Deputada Federal Denise Pessôa sugere criação de serviço especializado para atendimento a mulheres vítimas de violência no SUAS
Por Redação Gazeta Gaúcha
Portal GZ1.com.br
Brasília DF
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A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) apresentou uma indicação ao governo federal sugerindo a criação de um serviço específico de atendimento a mulheres vítimas de violência dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta prevê a alteração da Resolução nº 109/2009, que organiza e define os serviços socioassistenciais em todo o país.
O objetivo é incluir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Mulheres Vítimas de Violência na proteção social especial de média complexidade. Na prática, isso significa oferecer apoio contínuo, orientação e acompanhamento a mulheres que enfrentam situações de violência, sem que seja necessário o afastamento imediato do convívio familiar, como ocorre nos casos de acolhimento institucional.
“O que estamos propondo é um atendimento estruturado, humanizado e permanente, que ajude a romper o ciclo da violência. Muitas mulheres não precisam apenas de abrigo, mas de suporte para reconstruir suas vidas com segurança, autonomia e dignidade”, destaca Denise.
O serviço prevê atendimento com equipes multidisciplinares, incluindo acolhida qualificada, orientação jurídica, acompanhamento psicossocial e articulação com a rede de proteção, como delegacias especializadas, serviços de saúde e o sistema de Justiça.
A iniciativa surgiu a partir da escuta da comunidade e contou com a sugestão de Janaina Menegassi do Nascimento fundadora e idealizadora do Instituto Rosa Del Estede Caxias do Sul.
“Essa proposta nasce da realidade vivida por muitas mulheres. É fundamental transformar essa escuta em política pública efetiva”, reforça a deputada.
Com a medida, a expectativa é fortalecer a rede de proteção, prevenir casos de violência mais graves e garantir que mais mulheres tenham acesso a atendimento especializado, promovendo autonomia, segurança e qualidade de vida.
