Com relatoria da deputada federal Denise Pessôa, criação da Política Nacional de Film Commissions é aprovada na Comissão de Cultura
Por Redação Gazeta Gaúcha
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Brasília DF
Foto: Marcelo Tavares
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 1.384/2024, que institui a Política Nacional de Film Commissions. A proposta estrutura uma política pública voltada ao fortalecimento do setor audiovisual e à sua integração com o turismo e a economia criativa.
De autoria do deputado André Figueiredo, o projeto define as film commissions como instâncias de apoio à produção audiovisual, com a função de articular o poder público e a iniciativa privada, facilitar trâmites e promover locações em estados e municípios.
No relatório aprovado, Denise Pessôa ressalta que a proposta dialoga com políticas já existentes, como o Plano Nacional de Cultura, a Política Nacional do Cinema e a Política Nacional de Turismo, contribuindo para valorizar o patrimônio cultural brasileiro, ampliar a produção audiovisual e democratizar o acesso à cultura.
O texto aprovado incorpora o substitutivo da Comissão de Turismo, que amplia a atuação institucional e reforça a articulação entre diferentes áreas do governo, incluindo cultura, turismo, desenvolvimento econômico e relações internacionais. O objetivo é consolidar o Brasil como destino competitivo para produções audiovisuais nacionais e estrangeiras.
A relatora também apresentou aperfeiçoamentos ao projeto, como a inclusão do conceito de “turismo de telas”, o estímulo à cooperação internacional e o fortalecimento de medidas para atração de investimentos e retenção de produções no país. O parecer ainda amplia as atribuições das film commissions, que passam a atuar na promoção internacional, na articulação entre setores e na produção de dados e diagnósticos sobre o audiovisual.
“Estamos estruturando uma política que fortalece o audiovisual, gera oportunidades e projeta o Brasil como destino para produções nacionais e internacionais”, afirmou.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
