Nenhuma mulher deve escolher entre ser mãe ou manter seu emprego

Por Redação Gazeta Gaúcha

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Colunista: Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS)

Caxias do Sul RS

Foto: Arquivo Gazeta

 

A maternidade nunca deveria ser motivo de insegurança, medo ou punição no ambiente de trabalho. Mas a realidade de milhares de mulheres brasileiras mostra justamente o contrário. Todos os dias, mães voltam da licença-maternidade com a angústia de não saber se terão seu espaço preservado, se serão acolhidas ou se estarão na próxima lista de demissões. 

Foi olhando para essa realidade que apresentei na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2307/2026, criando medidas de proteção e acolhimento às mulheres no retorno ao trabalho após a licença-maternidade. Os números são alarmantes. Entre 2020 e 2025, mais de 380 mil mulheres foram demitidas sem justa causa depois de retornarem da licença-maternidade. Isso significa centenas de milhares de famílias afetadas por uma lógica cruel que transforma a maternidade em obstáculo profissional. 

Não estamos falando apenas de emprego. Estamos falando de dignidade, autonomia financeira e do direito das mulheres de construir suas carreiras sem serem penalizadas por exercerem a maternidade.

Nosso projeto propõe algo simples, mas profundamente necessário: garantir condições reais de permanência dessas mulheres no mercado de trabalho. A proposta estabelece que empresas com 20 ou mais empregados implementem programas estruturados de acolhimento no retorno da licença, com entrevistas de recepção, alinhamento de funções, atualização sobre mudanças internas e medidas de retenção das trabalhadoras. Também buscamos preservar, sempre que possível, o cargo, a função e a carga horária exercidos antes do afastamento.

Além disso, o projeto altera a Lei nº 9.029/1995 para incluir expressamente a maternidade entre os fatores protegidos contra práticas discriminatórias nas relações de trabalho. Afinal é preciso dizer com todas as letras: discriminar mulheres por serem mães é violência e desigualdade.

Essa realidade se torna ainda mais dura quando olhamos para a questão racial. As mulheres negras são as mais atingidas pela precarização do trabalho, pela informalidade e pela instabilidade no emprego. Muitas vezes, são elas que sustentam sozinhas suas famílias e enfrentam maiores dificuldades para retornar ao mercado de trabalho após a maternidade. Defender políticas de acolhimento e permanência também é enfrentar o racismo estrutural que aprofunda desigualdades históricas no Brasil.

Defender as mulheres sempre foi um compromisso da minha trajetória política. E isso significa construir políticas públicas concretas, capazes de mudar a vida das pessoas. Não basta celebrar a maternidade em discursos enquanto milhares de mães seguem sendo empurradas para fora do mercado de trabalho. O Brasil precisa garantir que ser mãe não signifique abrir mão da própria independência, da carreira e dos sonhos.

Cuidar das mulheres é cuidar do futuro do país. E proteger as mães trabalhadoras é uma responsabilidade que precisa ser assumida por toda a sociedade.

Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS)