Ministério das Cidades anuncia R$ 55 milhões para contenção de encostas no RS

O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (2/4), e adiantou que o estado receberá R$ 55 milhões do Novo PAC para a contenção de encostas. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para próxima semana. Jader Filho ressaltou também que serão anunciados recursos para novas obras de drenagem, que não são selecionadas desde 2015 no País.

O titular da Pasta lembrou que o Ministério das Cidades tem ampliado investimentos para a reconstrução de casas em locais atingidos por calamidades em áreas urbanas e rurais em todo o País.

O Rio Grande do Sul já havia sido fortemente assolado por chuvas em novembro de 2023. Na oportunidade, o Ministério das Cidades anunciou investimentos para a reconstrução de 1.687 habitações no Estado por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), sendo 600 em localidades rurais. Além disso, em março deste ano, foram anunciados mais R$ 29,5 bilhões do MCMV Rural em investimentos adicionais para o RS.

O Ministro lembrou que o MCMV calamidade rural foi criado justamente em decorrência das fortes chuvas do ano passado que assolaram a região do Vale do Taquari, no RS. A ação é voltada à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais destruídas ou danificadas por desastres naturais em localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Também para o RS, estão previstas a construção de novas 1.800 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida Calamidades destinadas a municípios afetados no Estado.

Prevenção a desastres

Jader Filho destacou que uma das missões do Ministério das Cidades é atuar na prevenção de desastres naturais. Para esse objetivo, o orçamento da União em 2024 é de R$ 636 milhões, o que representa uma ampliação de mais de 100% dos valores médios dos últimos seis anos.

Segundo o ministro, a Pasta também pretende apoiar 200 municípios com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco.

Dentro do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável por obras de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana. Nesse sentido, está prevista a contratação de obras que totalizam R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões para drenagem e 1,6 bilhões para contenção de encostas.

Durante a coletiva com o presidente Lula, Jader Filho iniciou sua fala manifestando solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul por mais essa tragédia. Com a extinção do Ministério das Cidades no governo anterior, o ministro lembrou que a prevenção deixou de ser prioridade no país. A última seleção para a contenção de encostas foi feita em 2012, destacou.

“Antes do presidente Lula fazer a ação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição só haviam R$ 27 milhões para cuidar da prevenção em todo o país. Esse tema voltou a ser prioridade no governo Lula, que atualizou os valores para R$ 150 milhões”, disse.

O ministro também destacou que no primeiro orçamento do governo Lula, para 2024, os recursos foram ampliados para R$ 656 milhões, um aumento de mais de 100% em relação à média dos últimos anos no país.

Por fim, Jader Filho destacou que todos os entes federados precisam atuar conjuntamente de forma preventiva. “Não podemos seguir assim reconstruindo o que foi destruído. É assim que o presidente Lula tem determinado e é assim que vamos agir no Ministério das Cidades”, concluiu o ministro.

Por: Ministério das Cidades (MCidades), com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)  / Por Planalto