Confira o balanço de ações do governo nesta segunda-feira (13)

Foi anunciada a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal. Esse novo aporte, anunciado hoje, resulta da suspensão da dívida.

Recursos

O governador Eduardo Leite anunciou a liberação de aproximadamente R$ 70 milhões em recursos para a Saúde, destinados para rede hospitalar, saúde mental e atenção primária, além de R$ 12 milhões para qualificar a infraestrutura dos abrigos. Essas ações são medidas de resposta à enchente histórica que atinge o Rio Grande do Sul.

Escolas

As escolas da Rede Estadual receberam os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Os recursos podem ser utilizados em despesas que garantem o funcionamento e a melhoria da infraestrutura. O repasse é importante para a retomada das atividades escolares.

Trânsito livre

Buscando acelerar o fluxo das doações, a Receita Estadual determinou, ainda no início de maio, o trânsito livre nos seus postos fiscais, localizados na divisa com Santa Catarina. Os caminhões não estão sendo parados e não precisam sequer ingressar no posto fiscal, tanto na entrada quanto na saída do Estado. Isso faz com que haja mais agilidade na passagem dos veículos.

Feaper

O governo do Estado prorrogou por 90 diao pagamento das parcelas de financiamento do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A prorrogação é referente às parcelas das operações de crédito com vencimento em maio, junho e julho de 2024.

_{Texto e edição: Secom RS / Foto: Mauricio Tonetto / Secom}