Plenário confirma aval para Banco do Nordeste obter US$ 300 milhões do BID

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) autorização para que Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contrate um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito externo, que terá a garantia da União, tem o objetivo de financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O PRS 19/2024 vai à promulgação

Enviada pelo Executivo, a proposta recebeu relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o texto na manhã desta terça-feira. Na reunião, o parecer foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta.

Em seu relatório, Wagner menciona que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a contratação do empréstimo. No relatório, também consta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi favorável ao oferecimento da garantia da União para a operação.

A operação de crédito terá prazo total de até 300 meses (25 anos), com carência de 66 meses e parcelas semestrais. O texto prevê uma contragarantia no valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais.

Segundo o Executivo, o programa que receberá os investimentos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste com a redução de gargalos em infraestruturas relevantes para cadeias produtivas estratégicas. A intenção é melhorar a competitividade das empresas da região por meio de “projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica e em inovação em processos e produtos”.

A senadora Janaína Farias apontou que os recursos vão ajudar não apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões.

— Esse empréstimo é importante para o Nordeste, o Norte de Minas e parte do Espírito Santo — afirmou.