Secretária Raquel Teixeira participa de Fórum Estadual da Undime/RS

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, esteve presente, nessa terça-feira, 25 de abril, na abertura do Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime-RS) de 2023. Com a temática “Aprendizagem e Financiamento: Desafios da Educação Municipal”, o evento, realizado no Teatro da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, trouxe temas relacionados ao regime de colaboração entre Estado e municípios, formas de financiamento para o fortalecimento da educação pública, distribuição de recursos do ICMS, Educação Infantil, conectividade, neurociência e Educação Inclusiva.

Foram debatidas ainda, durante o encontro, políticas públicas específicas como a implementação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê), a colaboração e adesão das Prefeituras ao Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), a aplicação do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e a articulação com o Ministério da Educação (MEC) para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Os desafios na Educação aumentaram no pós-pandemia e as mudanças tecnológicas aceleraram a nossa forma de estar no mundo. Precisamos nos unir e estarmos dispostos para trabalharmos as políticas educacionais a partir de uma perspectiva de território e em benefício dos estudantes da rede pública, sejam eles de escolas estaduais os municipais. Temos que permanecer unidos, em Regime de Colaboração, conforme a Constituição Federal, para garantirmos que nossas crianças e jovens tenham educação de qualidade”, destaca a secretária Raquel Teixeira.

A presidente da Undime/RS, Maristela Guasselli, enaltece a presença de dirigentes municipais de diversas regiões do país e de seus respectivos conselhos, além de representantes do poder público estadual, da Secretaria Estadual da Educação e demais órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

“Este é um momento ímpar onde as instituições estão abertas ao debate para se cumprir o Regime de Colaboração e qualificar as políticas educacionais em todo o Rio Grande do Sul. É preciso estreitar esta parceria, trabalhar em conjunto e atender bem a nossa população que utiliza os serviços em nossas cidades”, explica.

Conforme o presidente da Undime nacional, Luís Miguel Garcia, o trabalho conjunto dos entes federados fortalece as políticas públicas e dá maior amplitude às ações educacionais.

“A Constituição Federal preconiza que os entes públicos, formados por União, Estados e Municípios, possuem responsabilidades de forma horizontal. Por isso, o Regime de Colaboração é tão importante para potencializar e articular essa construção da Educação no Brasil”, ressalta.

Presenças

Ainda estiveram presentes os seguintes representantes: Fátima Ehlert, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEEd); Fabiane Batistello, coordenadora estadual do Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Uncme-RS); Luciana Casarotto, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; César Follmann, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TSE); Itamar Chagas, coordenador técnico da área de Educação da Famurs; Cléber Cristiano Prodanov, reitor da Universidade Feevale; a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daut; além de demais representantes de secretarias municipais de educação, dirigentes municipais, professores, alunos e empreendedores.

POR DIEGO DA COSTA