A DÍVIDA DO UNIÃO BRASIL PARA A CAMPANHA ELEITORAL 2022 DO FORTUNATI

Por Redação Gazeta Gaúcha/ Porto Alegre/

Foto: Internet

No início de 2022 fui convidado pelo presidente do União Brasil do RS, dep. Luiz Carlos Busatto, a concorrer pela sigla a deputado federal. Naturalmente, sabedor das dificuldades de uma campanha desta envergadura, era necessário assegurar apoio financeiro, o que à época, foi garantido pelo presidente do UB, quanto ao aporte de recursos que receberia para a disputa.
Depois de vários encontros ficou deliberado por Busato, ratificado pelo tesoureiro do UB/RS, Germano Dalla Valentina, que a minha campanha teria à disposição os mesmos recursos que a dele, Busato – também candidato – através do Fundo Eleitoral (o Busato recebeu R$ 1 milhão e 760 mil reais). Uma das justificativas garantidora do aporte financeiro, era o fato do União Brasil ter recebido o maior valor do Fundo Eleitoral entre todos os partidos políticos brasileiros (R$ 776 milhões de reais), naquele ano, em 2022.
Com essa perspectiva, iniciei todas as tratativas para a organização da campanha: a contratação de um coordenador-geral, do comitê, da empresa de marketing, das equipes de mobilização e das equipes das ações “de rua”, do material gráfico etc. Iniciada formalmente a corrida ao pleito, houve a liberação do Fundo Eleitoral no mês de agosto e a campanha recebeu R$ 505 mil.
No período crucial da campanha, faltando 25 dias para as eleições, depois de cobrar insistentemente do Busato e do Germano, sem vislumbrar qualquer perspectiva de receber o que havia sido acordado, nem de receber novos recursos do partido, foi necessário tomar a difícil decisão de paralisar a campanha, mantendo uma estrutura mínima até o final. Mas, mesmo suspendendo quase totalmente a campanha, inúmeros compromissos já haviam sido assumidos, os quais deveriam ser liquidados pelo Fundo Eleitoral que Busato havia se comprometido a repassar.
Com o término da campanha, e sem ter recebido os recursos prometidos pelo União Brasil, terminei assumindo empréstimos bancários e por intermédio de alguns amigos, num esforço pessoal para saldar as contas com fornecedores, prestadores e com as equipes. Minha índole e meus princípios não permitem deixar de pagar todos aqueles que haviam participado e se dedicaram a minha campanha. Além disso, através da empresa que fazia a coordenação-geral da campanha, ficaram pendentes inúmeras faturas de empresas que prestaram diversos serviços.
Desde lá continuo cobrando do Busato e do Germano o repasse dos recursos de acordo com o que havíamos combinado, primeiro para o pagamento do devido e, segundo, para que as contas eleitorais fossem aprovadas pelo TRE.
Ao concordarem em reconhecer a dívida, o que suscitou na assinatura do Busato e Germano ao “Termo de Assunção da Dívida, Cronograma de Quitação e Anuência do Credor” (doc. 1), o União Brasil assumiu a dívida de R$ 698.000,00. Porém, houve a afirmação e o posicionamento de que o União Brasil só saldaria a dívida com a decisão do Poder Judiciário.
Ingressamos, através da empresa que coordenou a campanha, com uma Ação de Título Extrajudicial devidamente acatada pelo Poder Judiciário (doc. 2). Até a presente data, através do SISBAJUD, busca-se o bloqueio dos valores na conta bancária do União Brasil, e apesar do reconhecimento da dívida e da decisão judicial, estamos há 2 anos e 14 dias sem que o débito seja saldado: o valor atualizado (09/12/2024) é de R$ 797.995,76.
Como já tentamos pela via administrativa e pela via judicial fazer a cobrança da dívida, e não obtendo êxito até o momento, sofrendo a mais de 2 anos a pressão justa dos credores, decidi dar publicidade ao caso e, diariamente, farei a cobrança até que os recursos sejam disponibilizados.

José Fortunati