App SUS Digital amplia funcionalidades e prepara prontuário médico eletrônico

O aplicativo Meu SUS Digital ultrapassou a marca de 30 funcionalidades ampliando o acesso de toda a população a informações de saúde e serviços pelo celular. Entre as inovações mais recentes estão o registro de atendimentos clínicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, com a possibilidade de avaliar a qualidade da assistência e as condições do estabelecimento. A iniciativa, que vem mudando a forma como o usuário interage com o sistema de saúde, faz parte da estratégia do Ministério da Saúde para a transformação digital do SUS .

Com mais de 50 milhões de downloads e 4,5 milhões de usuários ativos, o Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos. O avanço das funcionalidades dá mais autonomia ao cidadão e permite o maior acompanhamento da sua saúde e do seu auto- cuidado, além de os dados serem fundamentais no aprimoramento de políticas públicas e maior eficiência da assistência. A avaliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo, reforça a estratégia de reestruturação da Saúde da Família . Em breve, o acompanhamento de consultas, exames e procedimentos estará disponível em toda a rede do SUS.

Promovendo a interatividade de todos os cidadãos com abordagem inclusiva, está sendo lançada a funcionalidade por meio da qual o usuário pode registrar sua autodeclaração de raça, etnia, nome social e também seu endereço. Essas informações são muito importantes para o monitoramento de indicadores de saúde e o planejamento de políticas públicas de saúde que promovam a equidade.

Os usuários também têm acesso pelo aplicativo à carteira nacional de vacinação, com emissão de certificados; autorização para retirada gratuita de absorventes pelo programa Dignidade Menstrual e o histórico da dispensação de medicamentos do programa Farmácia Popular , que será expandido em breve para o acesso às receitas e medicamentos oferecidos pelo SUS. De forma inovadora, uma das funções possibilita acompanhamento da fila de transplantes e emissão da carteirinha de doador de sangue.

Além do acesso direto de dados por parte do usuário do aplicativo, o programa SUS Digital prevê acesso ao prontuário eletrônico do paciente durante a consulta, expansão da tele- saúde, diagnóstico da maturidade em saúde digital das cidades brasileiras e o planejamento de ações regionais, tendo como base a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

É a primeira vez que o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde destina recursos em todo o país, da ordem de 460 milhões de reais especificamente para a transformação digital. Vale mencionar que o índice criado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital para a distribuição dos recursos considerou os locais de vazio assistencial, falta de conectividade, entre outros com o objetivo de combater as desigualdades e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde para quem mais precisa.

Acesso ao histórico do paciente

Uma das novas funcionalidades da plataforma virtual é o lançamento de uma interface para profissionais do SUS, que permite a continuidade do cuidado a partir do acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde podendo ser acessado pelo profissional durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o território do país.

A interoperabilidade necessária para romper com a fragmentação dos dados e informações de saúde por meio da RNDS está permitindo também que o Brasil ofereça aos usuários do SUS o Sumário Internacional do Paciente: em viagens internacionais, se a pessoa precisar de um atendimento de saúde, ela terá disponível no Meu SUS Digital dados básicos de saúde, como por exemplo medicamentos dos quais faz uso, alergias, entre outros, para consulta durante o atendimento, que se torna assim mais seguro.

Esse compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, aprimorada em 2023, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis, sendo 1,2 bilhão de registros de imunobiológicos administrados, 163 milhões de registros de atendimentos clínicos e 304 milhões de registros de regulação assistencial, entre outros.

Núcleos de tele -saúde em 15 estados

A tele- saúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso à diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de tele- saúde (teleatendimento e telediagnóstico).

Desde o ano passado, os núcleos de tele- saúde aumentar de 10 núcleos para 24, localizados no Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Além disso, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em torno de 10 mil Unidades Básicas de Saúde serão conectadas até 2026, com mesmos critérios de expansão do SUS Digital, que prioriza regiões remotas e vulnerabilidade.

Primeiro ponto de tele- saúde em comunidade quilombola

O enfrentamento das desigualdades é um dos princípios do SUS Digital, por isso, levar as ações e serviços de saúde por meio da transformação digital para populações vivendo em regiões remotas e vulneráveis atende a uma prioridade do Governo Federal. Como parte desta estratégia, neste ano, o Ministério da Saúde implantou o primeiro ponto de tele- saúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista.

Para atender as periferias, um ponto de tele- saúde para populações vulneráveis, com qualificação de equipes e envio de equipamentos, foi instalado no Complexo da Maré, bairro periférico do Rio de Janeiro composto por 16 comunidades. A ideia é que essa seja uma base para expandir a iniciativa em periferias urbanas e rurais de outras regiões do país.

Ações também foram realizadas com populações indígenas em territórios Yanomami em Roraima, e em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em Parintins e Manaus, no Amazonas e no Mato Grosso, com atividades nas etnias Kaiapó, Xingu, Xavante, Araguaia.

Investimento de R$ 464 milhões

Cada realidade é única, o que demanda a criação de políticas específicas para cada localidade. Dados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) mostram que estados do Maranhão, Roraima, Amazonas, Piauí e Pará contam com as piores faixas de conectividade no país. Por outro lado, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão com classificação “Alta” de conectividade.

Na fase de planejamento, a adesão ao SUS Digital alcançou todos os estados e municípios. Para realizar a transformação digital de forma equânime em todas as regiões do Brasil, o Governo Federal vai oferecer incentivo de R$ 464 milhões. Em maio, foi lançado o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital – ferramenta que avalia a sustentabilidade das ações e serviços, oferecendo uma visão equitativa e detalhada do panorama digital no Brasil.

A fase para conclusão do diagnóstico situacional por macrorregião de saúde, exceto para o estado do Rio Grande do Sul, encerrou nesta segunda-feira (15), com 113 macrorregiões tendo enviado suas respostas. O próximo passo é a elaboração de Planos de Transformação para Saúde Digital, construídos com base nos desafios de cada macrorregião de saúde do país.