Atividades da Assembleia Legislativa de 17 a 21 de fevereiro

A retomada das atividades das comissões parlamentares marca a semana de 17 a 21 de fevereiro no Parlamento gaúcho. Também está prevista a primeira sessão deliberativa do ano legislativo.

Após a posse dos integrantes, na última terça-feira (11), as comissões permanentes voltam a realizar suas reuniões ordinárias. Ainda está agendada reunião da Comissão Especial para analisar a equidade dos serviços hospitalares no RS.

Em plenário, os parlamentares devem apreciar o projeto do Executivo que trata do reajuste do piso do magistério estadual. Ainda consta na pauta de votações o requerimento da Mesa Diretora que indica os integrantes para a Comissão de Ética Parlamentar.

Está aberto o prazo de credenciamento para entidades representativas da sociedade civil organizada participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito direto no Fórum Democrático, térreo do Palácio Farroupilha, ou pelo e-mail forum.democratico@al.rs.gov.br mediante o envio da ficha de inscrição acompanhada da documentação requerida. O edital completo pode ser conferido no Diário Oficial da ALRS.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão Especial para analisar a equidade dos serviços hospitalares no RS, presidida pelo deputado Cláudio Tatsch (PL), realiza reunião às 13h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas, a ser presidido pelo deputado Zé Nunes (PT).

Procuradoria Especial da Mulher
Às 11h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, a Procuradoria Especial da Mulher, sob a coordenação da deputada Silvana Covatti (PP), realiza reunião com as deputadas da 56ª Legislatura para a definição das indicações ao Troféu Mulher Cidadã 2025.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. Na Ordem do Dia, há duas proposições a serem deliberadas.

Comissões 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Airton Artus (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.

Homenagem
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre homenagem ao Município de Canela – 80 Anos de História. A proposição é da deputada Delegada Nadine (PSDB).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Halley Lino (PT) irá homenagear os 288 anos da cidade do Rio Grande.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Edivilson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Leonel Radde (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido.

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre ato de instalação da Frente Parlamentar  em defesa da cadeia produtiva sustentável do Setor Químico, Petroquímico e Petroleiro, a ser presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.

SEXTA-FEIRA (21)
Não há atividades institucionais programadas