Ministério do Turismo entrega mais de 500 obras no Brasil em 2023
Ao longo de um ano marcado por ótimos resultados no turismo nacional, o Ministério do Turismo (MTur) registra grandes contribuições à boa recepção de…
Autor: Gazeta Gaúcha
Não é Não: Casas noturnas terão que garantir segurança de mulheres vítimas de violência ou constrangimento
Casas noturnas, casas de espetáculos e boates têm o dever de prestar assistência e garantir a segurança de mulheres vítimas de constrangimento ou violência…
Bacia do Rio doce é a 1ª em nível federal a ter o instrumento de enquadramento aprovado
Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o enquadramento dos corpos d’água superficiais…
Força de trabalho: Desemprego cai para 7,5%, menor taxa desde 2015
No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação do País chegou a 7,5%, com variação de -0,2 ponto percentual (p.p.) na comparação com…
Resolução do Banco Central dá mais transparência às faturas do cartão de crédito
O Banco Central (BC) publicou a Resolução BCB nº 365 , que altera a Resolução BCB 96, de 19 de maio de 2021. O…
Institutos Federais completam 15 anos
O Ministério da Educação (MEC) celebra , nesta sexta-feira , 29 de dezembro , os 15 anos dos Institutos Federais, criados pel a Lei n. 11.892 , de 29 de dezembro de 20 08 . S ancionada pe lo então P residente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , a…
Mortes violentas intencionais caem 5% no Brasil em 2023
Foco de combate do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as mortes violentas intencionais (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio…
razo para Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos foi prorrogado até 31 de março
Anualmente, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos de água do ano anterior…
Últimos dias para concorrer aos R$ 570 milhões da Mega da Virada
As apostas para a Mega da Virada podem ser realizadas até as 17h deste domingo (31). O prêmio, estimado em R$ 570 milhões, é…
Ministro do Turismo destaca as ações prioritárias do MTur no ano
Alta no faturamento, mais visitantes estrangeiros no Brasil, expectativas positivas para a alta temporada no país…Se por um lado os recentes números de desempenho…
Brasil conquista novo mercado e atinge recorde com 78 aberturas em 39 países em 2023
O governo federal recebeu com satisfação, nesta sexta-feira (29), o anúncio da abertura de mercado no Butão para as exportações brasileiras de carnes de aves. C om essa notícia, 2023 se encerra com 78…
Prorrogação do Reporto garante a atração de mais investimentos em portos e ferrovias do País
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (29), a Lei 14.787 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe…
Anvisa cancela mais de mil novas pomadas para fixar ou modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou 1266 (mil duzentos e sessenta e seis) notificações de pomadas para fixar ou modelar cabelos, ( Resolução-RE n . 4.972 de 28/12/2023 ) . A medida faz parte…
