Governo Federal emite nota sobre vigência de visto para tripulantes
Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Celso Sabino (Turismo), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do…
Autor: Gazeta Gaúcha
Autorizações Diretas asseguram instalação de energia e manutenção de ramais na Resex Chico Mendes
O Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, emitiu 79 Autorizações Diretas para que mais de 300 famílias sejam beneficiadas com instalação de energia…
ESPEN finaliza cursos do Pronasci com policiais penais atingindo taxa de quase 100% de aprovação
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), encerrou no último dia 13 de dezembro a…
Corredor bioceânico é impulsionado com a autorização para obras na BR-267/MS
Mais um passo para consolidar uma das rotas rodoviárias com direção ao Oceano Pacífico foi dado pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos…
DNIT assina Ordem de Serviço para início das obras de acesso à ponte bioceânica, na BR-267/MS, em Porto Murtinho
Nesta terça-feira (19), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou em Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul (MS), a…
Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19/12) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel…
Igualdade Racial e Secom vão promover a comunicação antirracista na administração pública federal
No dia 20 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto que instituirá Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por propor…
São Paulo se prepara para combater a vespa-da-madeira, uma das principais pragas de pínus
A vespa-da-madeira, uma das principais pragas dos cultivos de pínus no Brasil, começa a causar preocupação em produtores do estado de São Paulo. Até…
Brasil reverte tendência de queda nas vacinas e 8 imunizantes do calendário infantil registram alta em 2023
Oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde para janeiro a outubro de 2023,…
AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja recalculado judicialmente o valor da indenização que a…
Importação de energia elétrica da Venezuela é enquadrada na sub-rogação dos benefícios da CCC
Seguindo sua prerrogativa de análise técnica relacionada à regulação das tarifas de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu nesta terça-feira…
MDHC promove 1ª oficina do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência
A primeira oficina do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (SISNADEF), promovida pelo Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), uniu profissionais…
Ibama participa de discussão sobre o enfrentamento aos incêndios florestais no Chile
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) visitou, no mês de dezembro, a Corporação Florestal Nacional (Conaf) no Chile,…
