Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 12 municípios de MG

A Defes Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 12 municípios de Minas Gerais em decorrências de chuvas intensas e alagamentos. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Ofical da união desta sexta-feira (1/3). As cidades com calamidades são: Açucena, Ataléia, Carlos Chagas, Conceição do Mato Dentro, Galiléia, Raposos, Rio Doce, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Jacinto, São José da Lapa, Tumiritinga e Umburatiba.

Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Confira a portaria:

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024