Por Redação Gazeta Gaúcha
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Caxias do Sul RS
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, dos projetos do Governo Lula que ampliam o limite de faturamento e facilitam a regularização de dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs).
Durante a votação, na quarta-feira (14), a parlamentar defendeu as medidas na tribuna e ressaltou os impactos para as mulheres, os trabalhadores da cultura e os pequenos empreendedores.
“Quando a gente fala desse Prospera MEI, esse programa anunciado pelo presidente Lula, nós estamos falando também de autonomia financeira para as mulheres”, afirmou Denise.
A deputada citou profissionais como manicures e cabeleireiras, que encontram no MEI uma forma de garantir renda e conciliar o trabalho com as responsabilidades de cuidado da família.
Denise também destacou a importância da remissão de dívidas para os artistas e pequenos empreendedores. “Se fala tanto em perdão de dívidas, dos grandes, e agora com essa proposta a gente está, sim, fazendo uma justiça social nesse país”, declarou.
Aprovadas por 461 votos favoráveis e quatro contrários, as propostas elevam o limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Também ampliam de um para dois o número de empregados que podem ser contratados e preveem a remissão de determinadas dívidas tributárias inscritas na dívida ativa da União. Os projetos seguem para análise do Senado.
A iniciativa integra as ações do Governo Lula para fortalecer os pequenos negócios, estimular a formalização e ampliar as oportunidades de geração de renda. Ao defender a proposta, Denise relacionou as medidas à valorização de quem empreende e à luta por melhores condições de trabalho.
“Com o presidente Lula, o trabalhador e a trabalhadora tem prioridade”, afirmou.
