Deputada gaúcha encerra presidência da Comissão de Cultura com balanço histórico de ações e avanços estruturantes

Por Redação Gazeta Gaúcha

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Brasília DF

Foto: Marcelo Tavares

 

Ao deixar a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) encerra um ciclo marcado por intensa produção legislativa, amplo debate público e fortalecimento das políticas culturais no Brasil. Denise será sucedida na presidência da Comissão de Cultura pela colega de bancada Carol Dartora (PT-PR).

 

Única parlamentar gaúcha a presidir a Comissão de Cultura, Denise conduziu os trabalhos ao longo de 2025 com foco na democracia cultural, na valorização dos trabalhadores do setor e na descentralização do acesso às políticas públicas.

“Encerrar a presidência da Comissão de Cultura é fechar um ciclo de trabalho intenso e coletivo. Ao longo de 2025, a comissão foi um espaço de debate, produção legislativa e fortalecimento das políticas culturais, com foco na democracia, na proteção dos direitos culturais e na valorização de quem vive da cultura no Brasil”, destaca a deputada.

Entre os projetos de maior relevância, destaca-se a alteração da Política Nacional Aldir Blanc, tornando-a permanente; a regulação do uso de imagem e dos direitos autorais frente à inteligência artificial generativa; o fortalecimento da Lei Rouanet, com ampliação de limites para regiões atingidas por tragédias e inclusão de mecanismos de democratização e descentralização do  investimento cultural; além da criação do Programa Desenrola Cultura, voltado à renegociação de dívidas de trabalhadores do setor.

A Comissão de Cultura também iniciou os debates sobre o novo Plano Nacional de Cultura, projeto de lei encaminhado pelo governo do presidente Lula que irá nortear as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. As discussões colocaram a comissão no centro da formulação de uma política de Estado para a cultura, com foco na diversidade cultural, no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, na descentralização de recursos e na garantia de participação social.

“O Plano Nacional de Cultura é um marco para o país. Iniciamos na Comissão de Cultura um debate fundamental sobre um projeto do governo Lula que vai orientar as políticas culturais da próxima década, dando previsibilidade, planejamento e visão estratégica para o setor”, afirma a deputada Denise Pessôa.

A comissão também avançou em pautas de acessibilidade, inclusão social e valorização das expressões culturais brasileiras, com o reconhecimento do Hip Hop, Rock Nacional, Samba Reggae e Axé Music como manifestações da cultura nacional, a regulamentação da profissão de artista visual, a instituição da política “Mais Cultura nas Escolas”, e a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.

Outro eixo importante foi a valorização da memória e das personalidades brasileiras, com a inclusão de nomes como Malunguinho, Ajuricaba, Rubens Paiva, Milton Santos, Patativa do Assaré, Dorothy Stang e Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas Nacionais, além da declaração de Celso Furtado como Patrono da Economia Brasileira e de Elis Regina como Patrona dos Intérpretes da Música Brasileira.

Compromisso com o Rio Grande do Sul

Sob a presidência de Denise Pessôa, a Comissão de Cultura também aprovou importantes projetos relacionados ao Rio Grande do Sul, como a instituição do Dia do Gaúcho, o reconhecimento de Garibaldi como Capital Nacional do Espumante, a valorização dos Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, o reconhecimento da cultura pomerana como patrimônio imaterial, além da homenagem a personalidades gaúchas como Alberto Pasqualini e Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

“Ser a única parlamentar gaúcha a presidir a Comissão de Cultura foi uma responsabilidade histórica.

Fizemos questão de dar visibilidade às culturas regionais, ao Rio Grande do Sul e às expressões populares, reafirmando que cultura é identidade, é desenvolvimento e é um direito do povo”, afirma Denise.

O Rio Grande do Sul também foi protagonista dos Expressos 168, com debates realizados em Porto Alegre, Caxias do Sul e Gramado, abordando temas como o audiovisual, o carnaval, as culturas quilombolas e de terreiro, além das tradições gaúchas. Já durante o Manifesto Cultural “Tradições Gaúchas”, realizado na Câmara dos Deputados na Semana Farroupilha, o tradicionalismo gaúcho ocupou os corredores e o plenário da Casa, com apresentação da jovem musicista Maria Eduarda Debom Schönhofen, do projeto Fábrica de Gaiteiros.

Números

Durante o ano, a CCULT realizou 55 reuniões, sendo 21 reuniões deliberativas, 16 audiências públicas, dois seminários e 15 eventos de outras naturezas, como os Expressos 168 e os Manifestos Culturais. Um dos momentos centrais foi a reunião de comparecimento da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que apresentou as realizações do ministério e o planejamento da pasta para 2025.

No campo legislativo, a comissão apreciou 286 proposições, entre 227 projetos de lei e 59 requerimentos, consolidando-se como um dos espaços mais ativos da Câmara no debate de temas estruturantes para a cultura brasileira.