Deputados federais Denise Pessôa e Paulo Pimenta articulam criação de grupo de trabalho entre setor vitivinícola e Receita Federal

Por Redação Gazeta Gaúcha

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Brasília DF

Foto: Marcelo Tavares

A deputada federal Denise Pessôa e o deputado federal Paulo Pimenta, do PT/RS, participaram de uma reunião na Receita Federal, em Brasília, com representantes da cadeia produtiva da uva e do vinho para tratar de demandas tributárias e de competitividade do setor vitivinícola brasileiro. Como encaminhamento do encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho (GT) entre representantes das entidades da indústria vitivinícola e a Receita Federal. O objetivo é estabelecer um canal permanente de diálogo técnico para discutir temas tributários e regulatórios que impactam a produção nacional.

A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Altemir Linhares de Melo, responsável pela atuação do órgão no Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, será marcada uma reunião em Porto Alegre para dar início aos trabalhos e organizar a agenda de discussões com as entidades do setor.

“O setor apresentou demandas muito claras, especialmente em relação aos impactos da regulamentação da reforma tributária e à necessidade de garantir competitividade para o vinho e o espumante brasileiros. A criação desse grupo de trabalho com a Receita Federal do Brasil é um passo para aprofundarmos o diálogo técnico e para que essas pautas sejam analisadas de forma permanente, buscando soluções que fortaleçam a produção nacional, o que impacta especialmente, na Serra gaúcha”, destaca a deputada Denise.

O deputado Paulo Pimenta destacou que o objetivo é manter um canal permanente de construção conjunta com o setor produtivo.
“Estamos criando um espaço institucional de diálogo direto entre a Receita Federal e as entidades da vitivinicultura. A ideia é reunir o setor e o governo federal para analisar tecnicamente essas demandas e construir caminhos que fortaleçam a produção brasileira.”

A reunião em Brasília ocorre em um momento de mobilização da cadeia vitivinícola, que tem apresentado ao governo federal demandas estruturantes para fortalecer a competitividade da produção brasileira. Entre os temas levantados pelas entidades estão os impactos da regulamentação da reforma tributária, especialmente em relação ao Imposto Seletivo, a necessidade de preservar a competitividade dos vinhos e espumantes nacionais frente aos produtos importados e o reforço no combate ao contrabando e à falsificação de bebidas.

Essas pautas já haviam sido apresentadas por lideranças do setor em agendas realizadas em Brasília e, mais recentemente, em Caxias do Sul, durante a abertura da Festa Nacional da Uva. Na ocasião, representantes da cadeia da uva e do vinho entregaram um documento com reivindicações ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reunindo pleitos considerados estratégicos para a competitividade e o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira.