Desassorear RS programa apresentado pelo estado para municípios do Vale do Rio Pardo

Redação: Gazeta Gaúcha / Gazeta Nortense

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Em reunião do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), na quarta-feira (7/8), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann, e a diretora de Planejamento Urbano da pasta, Tassiele Francescon, apresentaram o programa estadual Desassorear RS. O encontro, realizado em Santa Cruz, é o primeiro que busca integrar a sociedade civil do Vale do Rio Pardo ao Plano Rio Grande.

A proposta é incentivar a adesão às ações de gestão ambiental e reconstrução dos municípios conforme os objetivos do Plano. Dentre as estratégias, está a criação de um comitê regional, denominado Pró-Clima Vale do Rio Pardo, para gerenciar os projetos.

O Desassorear RS visa promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes de abril e maio, declararam situação de emergência ou estado de calamidade. O trabalho será implementado pela Sedur e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) juntamente das gestões municipais – que contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado.

O Cisvale pretende reunir o Tribunal de Contas do Estado, universidades, órgãos regionais (como a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo), membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e demais entidades de classe na construção do comitê.

“Já está aprovado pelo governador Eduardo Leite o valor de R$ 1,5 milhão para municípios em estado de calamidade e R$ 750 mil para aqueles em estado de emergência. Os valores serão destinados para o desassoreamento dos rios, que serão executados com maquinário e equipes do Estado”, explica Mallmann. “O serviço será feito em parceria com os municípios, que indicarão trecho, volume e tipo de material que será desassoreado.”

Sobre o programa

O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: um voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e outro que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior.

As ações incluem criação de normativas e modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento será possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados.

Mais informações constam nesta página, e dúvidas podem ser enviadas para desassorear@sedur.rs.gov.br.

Secom / RS