Estado formaliza convênios para a construção de 501 casas populares e 222 módulos sanitários

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) formalizou, nesta quarta-feira (20/12), convênios com 26 prefeituras para a construção de moradias populares e módulos sanitários. São 501 unidades habitacionais, por meio do programa A Casa é Sua – Fase II, com investimento do Estado de R$ 39,8 milhões e contrapartida de R$ 19,2 milhões dos 14 municípios contemplados. Pelo programa Nenhuma Casa sem Banheiro, o recurso disponibilizado em nível estadual será de R$ 3,3 milhões, com contrapartida de R$ 2,2 milhões das 12 prefeituras beneficiadas. O valor servirá para a construção de 222 módulos sanitários.

Os convênios foram assinados pelo titular da Sehab, Carlos Gomes. “O governador Eduardo Leite demonstra comprometimento com a reestruturação da dignidade humana ao disponibilizar recursos para a segurança habitacional de milhares de habitantes do Estado”, destacou.

Gomes também citou perspectivas para os próximos meses. “Precisamos avançar nas faixas de renda dos beneficiários das casas populares. Há necessidade de irmos para além da Faixa um, e estamos desenhando um grande programa, que auxiliará outras faixas de renda na conquista de sua moradia própria”, disse.

A Casa é Sua

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, falou em nome dos contemplados. Ele ressaltou o conhecimento de cada prefeito sobre as necessidades de moradia das comunidades de baixa renda de seus municípios.

Em nome dos beneficiários falou a moradora de Campo Bom, Greice Kelly da Silva, que comemorou a chegada do programa. “É um sonho realizado. Moro no bairro há 12 anos, tenho quatro filhos e sonhava com uma casa digna para eles. Agora, isso vai acontecer”, destacou.

A segunda fase do A Casa é Sua tem previsão de construir 1.238 unidades em 25 municípios. Nessa etapa, as cidades escolhidas são as que têm mais de 50 mil habitantes e que aderiram ao programa na primeira fase, lançada no final de 2021.

A iniciativa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Há ainda preferência na seleção dos beneficiários para mulheres chefe de família, pessoas com deficiência e idosos.

As unidades devem ter no mínimo 40m², com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. As casas devem ser construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área do município, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras devem ser executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não são aceitas construções em madeira.

Os municípios contemplados são: Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara, Uruguaiana, Vacaria.

Nenhuma Casa sem Banheiro

O prefeito de Charrua, Valdesio Roque Della Betta – representante dos municípios que assinaram o convênio do Nenhuma Casa sem Banheiro –, agradeceu a parceria do governo do Estado com a região, contemplando aldeias indígenas.

O cacique kaingang, Marciano Palhano, abordou as necessidades das cerca de 430 famílias indígenas da região que será beneficiada pelo programa. “Vai ser uma benção para nossa comunidade. Isso é histórico. Nasci e cresci na reserva do Ligeiro e pela primeira vez vejo uma ação como essa”, celebrou.

O Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro já aportou mais de R$ 11,2 milhões desde a sua criação e beneficiou dezenas de famílias. A edição 2023 envolve R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no valor de R$ 15 mil. O montante ainda deve ser complementado pelos municípios com contrapartida mínima de 30% do total repassado pelo Estado. O objetivo é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico.

Os municípios contemplados são: Bagé, Charrua, Cruz Alta, Entre Rios do Sul, Giruá, Não-Me-Toque, Novo Tiradentes, Planalto, São Francisco de Paula, Sertão, Três de Maio, Venâncio Aires.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom}