Já estão disponíveis para adesão, por parte dos entes federativos, as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Ministério da Educação
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O Ministério da Educação (MEC) encerra o ano de 2023 celebrando um investimento de patamar histórico na educação básica. Com um orçamento próprio de R$ 9 ,6 bilhões , o MEC chegou a uma execução orçamentária (empenho) de 9 9,5% . Os pagamentos atingiram 94,5% da dotação total. Confira em
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A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) concluiu o seu primeiro ano com uma série de iniciativas voltadas para a gestão administrativa, planejamento, orçamento e tecnologia da informação. Entre as
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Foi publicado, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, no Diário Oficial da União, o Edital de Convocação n. 2/2023 , referente ao processo aquisição de obras didáticas destinadas ao Programa Nacional do Livro
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Encerrado o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação, no último 22 de dezembro, a adesão final contou com exatas 3.783
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O Ministério da Educação (MEC) celebra , nesta sexta-feira , 29 de dezembro , os 15 anos dos Institutos Federais, criados pel a Lei n. 11.892 , de 29 de dezembro de 20 08 . S ancionada pe lo então P residente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , a lei instituiu a Rede Federal de Educação Profissional e
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O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu a visita do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quinta-feira. Durante o encontro, Camilo
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A Conferência Nacional de Educação (Conae) será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 , do Presidente da República,
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O projeto de lei que reformula o programa Todo Jovem na Escola (TJE) foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (19/12), por unanimidade, com 54 votos favoráveis. A iniciativa
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos previstos no edital de chamada pública referente à seleção de propostas para autorização
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A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, recebeu na sede da autarquia, o comandante e reitor da Escola Superior de Defesa (ESD), major-brigadeiro do ar
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