A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de
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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha,
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre
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Representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC) apresentaram os resultados da sindicância da Corregedoria da BM e de uma investigação da 3ª Delegacia de Polícia Civil sobre
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Há 133 anos, o Brasil construía um estado democrático no País com a promulgação da primeira Constituição Republicana, celebrada no dia 24 de fevereiro. A Constituição de 1891 foi a
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O primeiro grupo mobilizado pela Força Nacional a serviço do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou as operações em Mossoró (RN). No momento, os agentes auxiliam a Polícia
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele
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A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro,
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O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio
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