Governo Federal e BNDES preparam novas medidas para impulsionar setor de saúde

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luís Gordon, anunciou nesta segunda-feira, 21, na 13ª edição do evento CNN Talks, em São Paulo, que a instituição, em parceria com o Governo Federal, prepara novas medidas para impulsionar o complexo industrial e de serviços de saúde. A primeira delas será o lançamento de um fundo, em parceria com grandes empresas, para investir em startups de saúde, as deep techs.

Gordon também adiantou que o governo Lula lançará no ano que vem um fundo de infraestrutura social de R$ 10 bilhões para o setor de saúde. Segundo o diretor, o investimento no setor é fundamental para reduzir a dependência externa do Brasil com relação, por exemplo, aos insumos farmacêuticos ativos (IFAs), que foi um dos problemas enfrentados pelo país durante a pandemia de covid-19.

José Luís Gordon ressaltou que o segmento de fármacos e biofármacos representa hoje a maior demanda por financiamento do Banco. “O BNDES está apoiando o sistema industrial, olhando as demandas, as necessidades, com os instrumentos corretos”, afirmou. “Se vou apoiar a inovação, se vou apoiar o desenvolvimento tecnológico, não adianta eu falar para vir aqui pagar uma taxa cara e [ o setor ] ter que correr risco. Então, o Congresso Nacional, de forma correta, criou uma taxa barata para o BNDES apoiar a atividade de inovação”.

Promovido pela CNN Brasil, o evento reuniu especialistas e autoridades para debater o panorama atual e as soluções para o setor da saúde no Brasil. Sob a condução do jornalista Márcio Gomes e mediação do cardiologista Roberto Kalil, médico pessoal do presidente Lula, o CNN Talks contou ainda com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon (reprodução)

Balança comercial

Durante o painel de abertura, Geraldo Alckmin, destacou o grande desafio do déficit comercial no complexo industrial da saúde no Brasil. Atualmente, o país importa cerca de 55% dos insumos de saúde, e o objetivo, segundo ele, é aumentar a produção nacional, com metas ambiciosas: 50% até 2026 e 70% até 2033.

Alckmin frisou que o governo, por meio de parcerias com instituições como o BNDES e Finep, já está investindo em pesquisa, desenvolvimento e inovação para reverter esse quadro. Ele também ressaltou que o crescimento da longevidade no Brasil exige novas políticas e soluções tecnológicas para lidar com as demandas do envelhecimento populacional e das doenças crônicas.

Nísia Trindade reafirmou a importância de do fortalecimento da indústria, com maior autonomia na produção de medicamentos e insumos. A ministra enfatizou o compromisso do governo em consolidar políticas públicas estruturantes que garantam o acesso à saúde, com foco na atenção primária e especializada. Nísia também apresentou os avanços do Ministério da Saúde no enfrentamento das filas de cirurgias e exames acumulados durante a pandemia, mencionando programas para acelerar o atendimento e reforçar a gestão descentralizada, junto a estados e municípios.

Roberto Kalil, Alckmin, Nísia Trindade e Gilmar Mendes no programa: o futuro em debate (reprodução)

Judicialização

Questionado sobre a judicialização da saúde no país, Gilmar Mendes afirmou que há, de fato, aumento significativo de processos relacionados tanto à saúde pública quanto à suplementar. Ele ressaltou que o direito à saúde é garantido pela Constituição, mas que o número crescente de demandas tem gerado desafios para o sistema de Justiça. Gilmar discutiu a necessidade de desjudicialização e de maior racionalidade no setor, mencionando o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia de covid-19, que autorizou os estados a tomarem providências com relação a isolamento social, tratamentos, UTIs e vacinas.

Gilmar também destacou dois projetos: o controle de distribuição de medicamentos, que busca evitar o mau uso e o desperdício de medicamentos no SUS, e a inciativa conjunta dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Nats) para a criação de um banco de dados reunindo pareceres técnico-científicos que possam auxiliar juízes a encaminharem liminares. O projeto é importante para guiar questões como a demanda crescente da população por medicamentos importados extremamente caros, como aquele destinado a tratar a síndrome de Duchenne em crianças.