Governo sanciona lei que moderniza benefício fiscal de subvenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, baseada na Medida Provisória (MP) nº 1.185, que…
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Avanço do combate à criminalidade no Brasil marca 2023
“Em 2023, tivemos redução de homicídios, latrocínio, roubo de carros e cargas, além de queda no feminicídio, então, foram reduções em todos os índices…
Nova estratégia de vacinação contra Covid-19 começa a valer em 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2024, a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a menores de cinco anos será incluída no Calendário…
Em seu primeiro ano de existência, o MPI colocou a população indígena na pauta nacional
Em 2023, pela primeira vez em sua história, o Brasil vivenciou a criação e a estruturação do Ministério dos Povos Indígenas, órgão responsável por…
ANS divulga seu Plano de Gestão Anual 2024
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal o Plano de Gestão Anual 2024 (PGA 2024), aprovado em 11/12/2023. O documento…
MEC investe mais de R$ 9 bi em educação básica em 2023
O Ministério da Educação (MEC) encerra o ano de 2023 celebrando um investimento de patamar histórico na educação básica. Com um orçamento próprio de R$ 9 ,6 bilhões , o MEC chegou a uma execução orçamentária (empenho) de 9 9,5% . Os…
Conheça as principais ações de gestão do MEC
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) concluiu o seu primeiro ano com uma série de iniciativas voltadas para a gestão administrativa, planejamento, orçamento…
Reparação: MDHC executou, em 2023, R$ 37 milhões em indenizações de casos da Corte IDH
Uma força-tarefa liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2023, resultou no pagamento de R$ 37 milhões oriundos de ação…
Lei amplia até 2073 prazo dos incentivos da AMOC e Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Na última quinta-feira (28) foi promulgada a Lei 14.788/2023, que aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus…
Divulgado edital de inscrição de livros didáticos para a EJA
Foi publicado, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, no Diário Oficial da União, o Edital de Convocação n. 2/2023 , referente ao processo aquisição de obras didáticas…
Conta de energia: 2024 começa com bandeira verde para consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), que a bandeira tarifária será verde no mês de janeiro de 2024, sem…
Viagem: confira dicas do Ministério do Turismo sobre roteiros históricos
Viajar pelo Brasil é descobrir um pouco da nossa história. São diversas cidades que mantêm na sua arquitetura, nas ruas de pedras ou na…
CGU apresenta balanço das ações realizadas em 2023
A Controladoria-Geral da União (CGU) encerra 2023 com conquistas e inovações que fortaleceram a transparência, impulsionaram a participação social, promoveram a integridade pública e…
