De 2019 para 2022, trabalho infantil aumentou no país, aponta IBGE
Em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9%…
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INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos…
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2023
Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2023. A Receita Federal liberou a consulta a…
Ministério das Cidades: obras do PAC vão gerar milhões de empregos
O ministro das Cidades, Jader Filho, apontou hoje (19/12), em uma palestra do CB Debates Desafios 2024: o Brasil no rumo do crescimento sustentado,…
MJSP lança pesquisa nacional sobre câmeras corporais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), divulgou em sua página na internet, nesta…
Governo Federal emite nota sobre vigência de visto para tripulantes
Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Celso Sabino (Turismo), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do…
Autorizações Diretas asseguram instalação de energia e manutenção de ramais na Resex Chico Mendes
O Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, emitiu 79 Autorizações Diretas para que mais de 300 famílias sejam beneficiadas com instalação de energia…
ESPEN finaliza cursos do Pronasci com policiais penais atingindo taxa de quase 100% de aprovação
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), encerrou no último dia 13 de dezembro a…
Corredor bioceânico é impulsionado com a autorização para obras na BR-267/MS
Mais um passo para consolidar uma das rotas rodoviárias com direção ao Oceano Pacífico foi dado pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos…
DNIT assina Ordem de Serviço para início das obras de acesso à ponte bioceânica, na BR-267/MS, em Porto Murtinho
Nesta terça-feira (19), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou em Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul (MS), a…
Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19/12) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel…
Igualdade Racial e Secom vão promover a comunicação antirracista na administração pública federal
No dia 20 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto que instituirá Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por propor…
São Paulo se prepara para combater a vespa-da-madeira, uma das principais pragas de pínus
A vespa-da-madeira, uma das principais pragas dos cultivos de pínus no Brasil, começa a causar preocupação em produtores do estado de São Paulo. Até…
