Aneel define Tarifas de Energia de Otimização, de Serviços Ancilares e PLD para 2024
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (19/12) a atualização dos valores da Tarifas de Energia de Otimização (TEO)…
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Aneel homologa resultado do Lote 6 do Leilão de Transmissão 2/2022
Em reunião pública extraordinária nesta terça-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a homologação e adjudicação do Lote 6…
A partir de 28 de janeiro, motoristas C, D e E dirigindo sem exame toxicológico poderão ser multados
Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir…
Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem
Um balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito na reunião do…
MEC amplia prazos do edital de cursos de medicina
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos previstos no edital de chamada…
Covid-19: Anvisa aprova atualização da vacina Comirnarty Monovalente
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou , nesta terça-feira (19/12), as alterações pós registro visando a atualização do registro da vacina Comirnaty monovalente contra…
Conversa com o Presidente: Lula defende regulação das mídias sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação das mídias sociais em nível global. Ele abordou o assunto ao comentar a invasão…
MCom e Anatel debatem próximas ações com base no relatório da primeira Blitz da Telefonia Móvel
O ministro Juscelino Filho reuniu-se com técnicos da superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Maranhão, nesta segunda-feira (18/12), para discutir o relatório…
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 11 estados
Entre os dias 4 e 14 de dezembro, a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 estados,…
FNDE recebe Escola Superior de Defesa para avaliar projeto de parceria
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, recebeu na sede da autarquia, o comandante e reitor da Escola Superior…
Bahia recebe R$ 26 milhões em emendas para fomento ao setor agropecuário
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destinou cerca de R$ R$ 26 milhões para o estado da Bahia. Os valores são provenientes de emendas parlamentares de bancada…
Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320
Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os…
Agricultura familiar entrega mais 15 toneladas de farinha de mandioca a indígenas do Oiapoque
As agricultoras e os agricultores familiares da Associação de Mulheres do Baixo Cajari (Ambac), da Associação dos Moradores e Produtores do Lago do Ajuruxi…
