Acolhendo, por unanimidade, análise da conselheira substituta Cristiana Camarate, o Conselho Diretor decidiu antecipar a licitação das sobras da faixa de 700 MHz. Nos…
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou a ampliação de recursos disponibilizados, no montante de R$ 100 milhões, para a Chamada Pública…
Proposições legislativas PEC 28/2023 Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu…
Quando se trata de proteção contra a gripe , Antônio Marcos Ferreira da Silva, 60 anos, aposentado, não perde tempo. Todos os anos, assim que fica sabendo…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19/6) o Projeto de Lei 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), cujo objetivo é incentivar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (18) que não abrirá mão de explorar petróleo na chamada Margem Equatorial. Repetidas vezes,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste…
Luz, câmera, ação! O Brasil é um país de vasta diversidade e riqueza, com lindas paisagens naturais, cultura vibrante e história fascinante. Esta combinação…
Uma nova Medida Provisória (MP) foi editada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial…
As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20) uma audiência pública sobre o piso salarial…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve da educação pública federal. O debate atende a pedido…
Foto: Odair Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito…
