CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Redação: Gazeta Gaúcha/ GZ1.com.br A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de…
Tag: DF
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Redação: Gazeta Gaúcha/ GZ1.com.br O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos…
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política…
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda…
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os…
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar…
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, libere as contratações de municípios…
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é…
Energia renovável no setor de transportes alcança 22,5% em 2023
O percentual de energia renovável no setor de transportes, considerado de difícil descarbonização, chegou a 22,5% em 2023. É o que mostra o Balanço…
Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,5% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a terceira alta consecutiva do…
Anatel antecipa licitação da faixa de 700 MHz e amplia incentivos ao seu uso por prestadoras de pequeno porte
Acolhendo, por unanimidade, análise da conselheira substituta Cristiana Camarate, o Conselho Diretor decidiu antecipar a licitação das sobras da faixa de 700 MHz. Nos…
Cultura amplia recursos para a internacionalização do cinema brasileiro
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou a ampliação de recursos disponibilizados, no montante de R$ 100 milhões, para a Chamada Pública…
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Proposições legislativas PEC 28/2023 Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais…
