Novo PAC: mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para investimentos na Saúde
Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. Ao todo, esta etapa significou um investimento de R$11,4 bilhões em nove ações que trarão benefícios para mais de 82 milhões de brasileiros em todo o país. São elas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, ambulâncias e centrais de regulação do SAMU 192, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades.
Devido à alta demanda, duas modalidades tiveram metas dobradas: os Caps, que passaram de 75 para 150; e as Unidades Odontológicas Móveis, que foram de 200 para 400. Outros destaques desta etapa são: o cumprimento da meta global do Novo PAC Saúde para centros de parto normal; a superação da meta global para oficinas ortopédicas em 33%; e a construção de 55 policlínicas, feito inédito para o governo federal — antes, a ação era restrita a estados e municípios.
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RESULTADO DA SELEÇÃO
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Categoria
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Quantidade Selecionada
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Municípios/Estados Envolvidos
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População Beneficiada
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Investimento Total
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Valor Unitário
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Observações
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Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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1,800 propostas
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1,514 municípios, 26 estados
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8.6 milhões
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R$4.23 bilhões
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R$1.8 a R$6.6 milhões
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–
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Unidades Odontológicas Móveis
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400 unidades
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395 municípios, 26 estados e DF
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800 mil
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R$208 milhões
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R$513 mil
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–
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Centros de Atenção Psicossocial
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150 pedidos
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Cidades de todas as regiões
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13.4 milhões
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R$339 milhões
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R$800 mil a R$2 milhões
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–
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Novas ambulâncias do SAMU 192
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350 ambulâncias
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14 estados, todas as regiões
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5.8 milhões
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R$119 milhões
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USB: R$324 mil, USA: R$470 mil
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–
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Centrais de Regulação do SAMU
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14 Centrais
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14 municípios, 8 estados
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6.4 milhões
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R$112.8 milhões
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Central: R$4 milhões, Ambulância: R$470 mil
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Diferença de 63 ambulâncias destinada a mais CRU’s
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Centros Especializados em Reabilitação
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Propostas para 20 municípios
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Diferentes estados, todas as regiões
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525 mil
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R$147 milhões
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Média de R$7.6 milhões
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–
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Oficinas Ortopédicas
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20 propostas
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Regiões de saúde com vazios assistenciais
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701 mil
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R$23 milhões
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Média de R$1.1 milhões
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–
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Policlínicas
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55 propostas
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24 estados, todas as regiões
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19.2 milhões
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R$1.65 bilhão
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Até R$30 milhões
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50% para obra, 50% para equipamentos e mobiliário
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Maternidades
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36 maternidades
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–
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26.7 milhões de mulheres
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R$4.7 bilhões
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Porte 1: R$103 milhões, Porte 2: R$153 milhões
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Foco em mortalidade materna, vulnerabilidade socioeconômica, nascidos vivos pretos, pardos e indígenas
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Todos os estados brasileiros e 77% dos municípios aderiram a esta etapa
A fase de inscrições foi marcada pela adesão de todos os estados brasileiros e de 4.286 municípios, 77% do total. A Saúde é o eixo que mais recebeu pedidos, mais de 13 mil solicitações de obras ou de equipamentos, o que corresponde a 37% das propostas recebidas pelo governo federal. Desse total, 6.454 foram habilitadas na etapa de triagem, que corresponde à análise da documentação obrigatória e de aplicação dos critérios de seleção.
A lista de entes federativos contemplados pelo Novo PAC Saúde está disponível em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
As propostas habilitadas e não selecionadas, podem ser contempladas com recursos originários de emendas parlamentares. Para facilitar a aplicação desses valores, o governo federal criou a cartilha “Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções” .
Sobre o programa
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, a fim de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública.
Por: Ministério da Saúde
