Povos indígenas saem fortalecidos e otimistas da COP 28, avalia Sônia Guajajara

A afirmação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, não deixa dúvidas quanto à importância dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na proteção das florestas e, consequentemente, no combate às mudanças climáticas: “Nós somos apenas 5% da população mundial, mas 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas”.

Após uma participação efetiva na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas – COP 28, realizada em Dubai, ocasião em que teve a oportunidade de chefiar a delegação brasileira na ausência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Sônia Guajajara volta para o Brasil com a crença de que o evento da ONU nos Emirados Árabes Unidos marcou um novo paradigma no que diz respeito à participação dos povos indígenas nas Conferências do Clima.

A COP 28 foi marcada pela maior presença de povos indígenas em toda a história das COPs e, mais do que participar em peso, os representes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais foram ouvidos e sentaram-se às mesas de debate para discutir seu papel nas ações que devem ser tomadas para que mundo possa, de fato, pôr em prática ações efetivas para o combate à crise climática.

Ao realizar um balanço da COP 28, Sônia Guajajara exaltou a recepção aos povos indígenas, ressaltou a participação de todos nas mesas de discussão e revelou que sentiu uma grande expectativa da comunidade internacional em relação à COP 30, que será realizada em Belém (PA), em 2025.

• COP 28 e os povos indígenas

“Nesta COP, nós já contamos com a maior delegação indígena do Brasil e também com a maior delegação indígena do mundo, de toda a história da COP. Além da presença física, nós também tivemos um protagonismo. Foi a primeira vez que nós tivemos indígenas participando diretamente de um diálogo com os negociadores do Brasil. E pudemos aqui também já criar e anunciar uma comissão internacional composta por todas as instâncias que já existem no debate indígena na COP, como a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais, no âmbito da UNFCC; como o Caucus Indígena, que é o espaço global de participação indígena; o Fórum Permanente da ONU, e várias organizações macrorregionais, como a Aliança Global. Então, aqui nós estamos também criando esse espaço estruturado para que a gente possa fazer uma formação para uma qualificação de negociadores indígenas. Isso para nós, realmente, também é um ganho.”

• O papel dos povos indígenas no combate às mudanças climáticas

“Os povos indígenas vêm cada vez mais assumindo esse protagonismo nos debates. O Acordo de Paris já reconheceu o conhecimento dos povos indígenas como conhecimento científico. Os povos indígenas, as comunidades tradicionais, são importantes aliados no combate a essa crise climática. Inclusive, os territórios indígenas comprovadamente já se apresentam como uma das maiores alternativas no combate às mudanças climáticas. Dados da ONU já têm mostrado que nós, povos indígenas, somos apenas 5% da população mundial, e que mais de 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. Portanto, só isso já mostra a importância de proteger os modos de vida, de proteger as culturas, e que tem que se fazer esse link aqui da proteção ambiental, do financiamento climático, com a proteção dos direitos dos povos indígenas. Nós somos os maiores guardiões, portanto temos que ser também reconhecidos como esses protagonistas nas tomadas de decisões. E nós estamos avançando com isso. Estamos hoje podendo falar diretamente com os países, com os negociadores, para trazer os povos indígenas também para os temas centrais que são decididos aqui.”

• O trabalho do Ministério dos Povos Indígenas em 2023

“No ministério, embora muito recente, nós já tivemos várias ações importantes este ano de avançar com a demarcação dos territórios indígenas. Em 10 anos foram 11 territórios demarcados no Brasil e neste ano, em 2023, em apenas oito meses, foram oito territórios indígenas demarcados. Estamos com ações de desintrusão nos territórios Yanomami, Apyterewa, já fizemos no Alto Rio Guamá, assim como a retomada de espaço de participação social, como o Conselho Nacional de Política Indigenista, como o relançamento da PNEGAT, que é a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, já com a instalação do Comitê Gestor, e articulação também com outros ministérios. Vamos seguir fortalecendo o ministério para que seja consolidado como um ministério essencial nessa luta de combate às mudanças climáticas.”

• A expectativa internacional para a COP 30 no Brasil

“Há uma ansiedade geral. É uma COP muito importante. O presidente Lula tem falado muito que é a hora da Amazônia falar para o mundo. Então, nós estamos otimistas de que esta COP seja decisiva, de fato, para a gente encontrar ali as alternativas suficientes e adequadas para reduzir as emissões. E essa redução das emissões só será possível com o combate ao desmatamento, com o alcance da meta da Agenda 30×30, com o desmatamento zero até 2030, como o Brasil tem afirmado, e todas essas ações de proteção e fiscalização do meio ambiente. E, para isso, nós estamos juntos com o governo, com o presidente Lula, para a gente alcançar essas metas.”

Por: Planalto