A educação é fundamental no combate à violência no ambiente escolar

Por Redação Gazeta Gaúcha

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Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS)

A violência de gênero que chega às escolas brasileiras não começa nelas. Ela é construída em uma cultura que naturaliza desigualdades, legitima o desrespeito e, cada vez mais, é amplificada por conteúdos digitais que ensinam meninos a odiar meninas e meninas a conviver com o medo.

O ambiente escolar, nesse cenário, se torna um ponto de encontro dessas violências. E também pode ser o ponto de virada. O pacote de ações lançado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Mulheres, no âmbito do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, parte de um diagnóstico correto: é na educação que se constrói mudança estrutural. Ao incluir o enfrentamento à violência de gênero nos currículos, o governo do presidente Lula afirma que prevenir é tão importante quanto punir.

A Portaria Interministerial MEC/MMulheres nº 2/2026 leva esse compromisso para milhões de estudantes, em diálogo com a Lei Maria da Penha. Trata-se de formar uma geração que reconheça, desde cedo, que nenhuma forma de violência é aceitável. Mas a realidade mostra o quanto ainda precisamos avançar. No Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), em Pelotas, o caso do ranking de meninas classificadas como “estupráveis” expôs uma cultura de desumanização, violência e absurdo que jamais pode ser relativizada. Não é um episódio isolado, não é uma brincadeira de meninos, mas reflexo de um ambiente em que meninas são transformadas em alvo e a violência é banalizada.

Essa lógica é alimentada por uma cultura digital que organiza o ódio. Muitos meninos estão sendo socializados por conteúdos que inferiorizam mulheres, naturalizam agressões e incentivam a humilhação. Se essa aprendizagem acontece fora da escola, é dentro dela que precisamos construir outra referência.

Mas não é possível falar de violência no ambiente escolar sem olhar também para o recorte racial. Afinal, como apontam especialistas, episódios de discriminação racial nas escolas revelam a permanência de desigualdades históricas e exigem respostas institucionais mais firmes.

A violência racial não se limita a ofensas: ela impacta diretamente a autoestima, o desenvolvimento emocional e a trajetória educacional de crianças e adolescentes. Estudantes negras e negros estão mais expostos a situações de humilhação, isolamento e insegurança. Isso se reflete no rendimento escolar, na permanência na escola e, muitas vezes, no abandono. Dados recentes mostram que esse não é um problema pontual, mas estrutural: denúncias de injúria racial nas escolas cresceram significativamente nos últimos anos, e a maioria dos jovens negros e negras relata já ter vivido algum tipo de discriminação no ambiente escolar.

Isso revela um ponto central: meninas negras estão ainda mais vulneráveis, vivendo a sobreposição do racismo e do machismo. São elas que, com mais frequência, enfrentam a desvalorização, a hipersexualização e o silenciamento. Ignorar essa realidade é aprofundar desigualdades.

Por isso, o enfrentamento exige assumir, de forma clara, os recortes de gênero e raça. Meninos e meninas não vivenciam a escola da mesma forma, e estudantes negras enfrentam barreiras adicionais que não podem ser invisibilizadas. Romper esse ciclo significa educar de forma consciente: formar meninos para relações baseadas no respeito e garantir que meninas tenham instrumentos para se defender, reconhecer violências e exigir seus direitos.

Essa transformação precisa ser sustentada por políticas públicas e também por mudanças na legislação, e temos atuado fortemente para transformar essa realidade. O nosso PL 4368/2025 propõe tornar obrigatória a educação voltada à prevenção da violência, atuando diretamente na raiz cultural do problema, com a inclusão de conteúdos curriculares e ações educativas preventivas na educação básica.

Já o PL 3722/2025 estabelece protocolos claros de acolhimento e resposta institucional, garantindo que a escola saiba como agir diante dessas situações. A proposta reforça a proteção de estudantes do sexo feminino, consideradas público de alta vulnerabilidade, e inclui diretrizes para o ambiente educacional. As propostas foram sugeridas durante o nosso programa Participa + Mulher, onde mulheres conversaram, debateram e construíram ideias de projetos de lei necessários para ajudar meninas, mulheres e idosas, e prevenir a violência de gênero.

Essas propostas dialogam com as ações do Executivo e reforçam uma ideia central: não basta reagir à violência, é preciso preveni-la e desmontar suas bases. Na prática, isso também passa por fortalecer quem está dentro das escolas. Por isso, destinamos R$ 200 mil ao projeto Educação Sem Violência, desenvolvido pelo Instituto E Se Fosse Você. A proposta demonstra que cuidar da saúde mental de educadoras e educadores amplia a capacidade de acolhimento e proteção.

Não há transformação possível sem quem está na linha de frente.
O desafio é grande, mas o caminho está colocado. Educar para o respeito é educar para interromper a violência antes que ela aconteça, e isso inclui enfrentar o racismo, o machismo e todas as formas de desigualdade que atravessam a escola.
No fim, a pergunta é direta: que tipo de sociedade queremos formar?

Se quisermos um país onde meninas possam viver sem medo, e onde meninas negras possam viver com dignidade, respeito e oportunidades, precisamos começar agora. Formando uma geração que não naturalize o ódio, mas que aprenda, desde cedo, que nenhuma forma de violência é aceitável.

 

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Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS)