Ex-presidente do PSB, Mário Bruck é condenado por desvio de recursos da saúde e assistência social

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Mário Bruck. Foto: Divulgação/PSB

 

Segundo denúncia do MPF, Instituto Renascer era utilizado para superfaturar compras em benefício de grupo criminoso

 

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Mário Bruck, ex-presidente regional do PSB e atual coordenador da bancada do partido na Assembleia Legislativa do RS (ALRS), foi condenado pela Justiça Federal como mandante oculto do Instituto Renascer, organização que teria usado para desviar recursos federais repassados ao município de Porto Alegre. A decisão, que acolhe denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta segunda-feira (23) e estabelece a pena de três anos e quatro meses em regime aberto e pagamento de multa.

Ao Sul21, Mário Bruck declarou: “eu fui acusado de cinco crimes, de quatro fui absolvido e em um condenado em primeira instância, que vou recorrer. Tenho certeza absoluta da minha inocência. As denúncias à época foram por motivação política partidária”.

Também foram condenados o filho do deputado e administrador da empresa Confiare/Focus, Marlon Vargas Bruck, e o presidente do Instituto Renascer, Thiago Franklin Genrro Flores.

Segundo a denúncia, os envolvidos estabeleciam a Confiare/Focus como intermediadora da aquisição de insumos destinados à manutenção dos serviços de interesse público prestados pelo Instituto. Os recursos desviados através desse mecanismo eram oriundos do Fundo Nacional  de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O processo seria comandado por Mário Bruck.

O termo de colaboração firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Renascer tinha como objeto o serviço de acolhimento institucional para população adulta em situação de rua. No valor de R$ 12.367.006,15, a contratação foi assinada em abril de 2020 e encerrada em dezembro de 2021.

Nesse meio tempo, ocorreram diversos desvios, segundo o Ministério Público. O processo relata que o esquema funcionava da seguinte maneira: Thiago, presidente do Instituto Renascer, informava a Marlon a necessidade de aquisição de itens de supermercado para a organização. O administrador da Confiare/Focus adquiria as mercadorias e depois as revendia ao Instituto por valor superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos e em benefício do grupo envolvido.

Em julho de 2020, por exemplo, a empresa de Marlon vendeu R$ 9 mil ao Instituto em itens que havia comprado três dias antes por R$ 3,8 mil.

A denúncia do MPF sustenta que Mário era o regente oculto de todo o arranjo fraudulento e exercia amplo poder de ingerência na administração do Renascer e da Confiare/Focus.

Ainda segundo o MPF, Thiago e Marlon forjaram um contrato fictício de “prestação de serviços de recursos”, por meio do qual a Confiare/Focus supostamente passaria a promover “seleção e recrutamentos de mão de obras, folha de pagamento, organização da prestação de contas e orientações de RH” em benefício do Instituto Renascer, mediante o pagamento de R$ 1.500,00 por mês, por um período de 12 meses. Esses serviços nunca foram prestados. Fonte jornal Sul21