Governador apresenta ações para competitividade do Estado em reunião-almoço em Carazinho

O governador Eduardo Leite foi o palestrante da Ideias na Mesa, reunião-almoço promovida neste domingo (3/3) pela Associação Comercial e Industrial (Acic) de Carazinho. No encontro, destacou as medidas da gestão estadual para o equilíbrio fiscal e o planejamento da gestão estadual para garantir a competitividade do Estado.

“Competitividade não se trata apenas de pagar menos impostos. Tanto que o próprio ranking de competitividade dos estados, feito pelo Centro de Liderança Pública, mede mais de cem indicadores e nenhum tem relação com alíquota de impostos. O que realmente faz a diferença é termos a capacidade de investir para melhorar a qualidade dos serviços, da saúde, da segurança, das nossas estradas. É isso que nosso governo alcançou e seguirá trabalhando para ampliar ainda mais”, afirmou o governador.

Leite relembrou o cenário de crise enfrentado no início do primeiro mandato, com parcelamento de salários do funcionalismo e dívida com fornecedores que superava R$ 1,7 bilhão, mesmo com alíquotas de impostos majoradas e suspensão do pagamento da dívida com a União. O desequilíbrio fiscal também impedia nomeações, concessão de reajuste a servidores e ampliação na quitação de precatórios, cuja média não chega a R$ 500 milhões por ano entre 2014 e 2018.

Leite detalhou que a agenda de reformas e ajuste fiscal colocada em prática no primeiro mandato e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) resultaram no reequilíbrio das contas públicas e na retomada da capacidade de investimentos, em montante que supera R$ 8 bilhões entre 2021 e 2023.

Além disso, o Estado hoje mantém pagamentos a fornecedores e salários do funcionalismo em dia, concedeu reajuste geral de 6% em 2022, retomou o repasse das parcelas da dívida com a União, em cerca de R$ 2 bilhões anuais, e ampliou a média de quitação de precatórios para R$ 1,1 bilhão por ano.

Na região de Carazinho, a retomada da capacidade de investimento do Estado viabilizou, apenas no Plano de Obras e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), aporte de R$ 302,5 milhões em 13 pavimentações de acessos municipais e ligações regionais, com destaque para a ligação entre os distritos de São Bento, em Carazinho, e Tesouras, em Chapada, na ERS-330. Outros R$ 80 milhões possibilitaram pavimentações em trechos das ERSs 451, 506 e 510 e em 18 quilômetros da ERS-142, entre Não-Me-Toque e Carazinho.

O governador ressaltou a agenda da Educação como prioridade para o segundo mandato, com uma série de iniciativas tanto para melhorias de estruturas quanto da qualidade do ensino no Estado. Em Carazinho, houve aporte de R$ 2,4 milhões em obras escolares, incluindo a reforma geral da Escola Estadual de Ensino Médio Cruzeiro do Sul e a quadra coberta da Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Frontin.

Conforme o governador, o reequilíbrio fiscal também abriu caminho para multiplicar os investimentos em Saúde, com mais de R$ 660 milhões entre 2021 e 2023 em todo o Estado. Em Carazinho, o governo aplicou R$ 4,4 milhões na aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico e neurocirurgias do Hospital de Caridade, entregues oficialmente em visita ao local neste domingo (3/3). Outros R$ 110 mil foram destinados para ampliação da Farmácia de Medicamentos Especiais, por meio do programa Farmácia Cuidar+.

Leite apresentou também os avanços obtidos na área da segurança pública, com a redução dos indicadores de criminalidade a partir do Programa RS Seguro. Ressaltou a renovação da frota, com 15 viaturas destinadas para Brigada Militar e Polícia Civil de Carazinho, bem como a reposição programada de efetivo, com recente chamamento de mais 1.798 servidores para as forças de segurança, o eleva o total de nomeações na área para mais de 11 mil novos profissionais desde 2019.

O governador comentou os desafios para dar continuidade ao equilíbrio fiscal, assegurando a recomposição de receitas para o pagamento da dívida com a União, a redução do estoque de precatórios e a ampliação dos investimentos em educação.

Também explicou que, como o ajuste na alíquota de ICMS não avançou na Assembleia, a revisão de benefícios fiscais foi a alternativa responsável adotada para assegurar a receita do Estado e evitar a precarização de serviços públicos. O governador reforçou a disposição ao diálogo em busca de ajustes pontuais que minimizem os impactos da medida.

“Os governantes geralmente costumam pensar naquilo que precisam fazer para resolver os problemas durante o seu mandato. Estou no governo para apresentar soluções estruturais, e isso passa necessariamente por enfrentar os desafios. Essa é a responsabilidade que temos com futuro. Estamos dialogando e não iremos impor sacrifícios insuportáveis para ninguém. Queremos um Estado com ambiente favorável de negócios e bons serviços, especialmente para aqueles que mais precisam de saúde, educação e segurança de qualidade para se desenvolver”, afirmou o governador.

“Uma satisfação receber o governador no nosso evento. Mesmo vivendo temas turbulentos, com algumas propostas contrapostas ao meio empresarial, como a revisão de incentivos, entendemos que esse diálogo franco sobre o que pensa o nosso governo é fundamental para que possamos alavancar a competitividade e o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou o presidente da Acic, Júlio Eduardo Piva.

Também participaram da reunião-almoço o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costela, e o prefeito de Carazinho, Milton Schimtz.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Vitor Necchi/Secom / Fotos: Gustavo Mansur/ Secom}